Capital financeiro e a fonte do poder: uma leitura de Veblen

Thorstein Veblen foi um autor institucionalista, cujas obras se destoam da maioria dos economistas por sua peculiaridade, tanto no que tange seu método de análise quanto sobre os termos utilizados em sua escrita.

Um texto introdutório sobre os aspectos gerais de sua abordagem já foi feito neste site. O objetivo deste é mais específico. Aqui tentarei explorar um pouco sobre o entendimento do autor sobre o capital e sua dinâmica nas economias capitalistas.

Sua perspectiva destoa tanto da ala neoclássica (ortodoxa) quanto dos marxistas, mas tendo algumas convergências com os keynesianos, embora sua perspectiva política seja tão distinta que torna necessário a formação de uma corrente teórica própria.

Para Veblen, a acumulação de capital não é uma mera questão de acumulação de riqueza, mas sim a de acumulação de poder. O capital físico permite ao seu proprietário não apenas a acumulação de riqueza, mas, principalmente, estender o seu poder sobre o conhecimento e o controle sobre a sociedade.

Qualquer comunidade possui um corpo de conhecimento tecnológico, o que o autor chama de “equipamento imaterial”, e pode ser transmitido e aumentado apenas na sociedade como um todo.

Desta forma, os ativos tangíveis só podem se tornar produtivos se forem articulados juntos ao “equipamento imaterial” da comunidade.

Lucros diferenciais como indicativo de poder

Do ponto de vista vebleniano, a acumulação é um processo de poder, não material. Definido em termos diferenciais, envolve o crescente poder relativo das principais preocupações de negócios da economia.

Considerando a busca pelo poder como objetivo último da acumulação de capital, e que isto ocorre apenas na medida em que a propriedade permite a dominação do conhecimento técnico da sociedade, tem-se que o capital e sua renda derivada devem ser mensurados em termos relativos e não absolutos.

Assim, o proprietário dos meios físicos de produção terá como objetivo não a maximização dos lucros atuais, mas sim um rendimento que supere a média dos retornos auferidos pelos demais capitalistas e grupos da comunidade, e o seu crescimento futuro.

O impacto da capitalização na ampliação do poder

Veblen compreendia que a posse do capital dava ao capitalista o direito de impor o desemprego e a restrição à produção. Para o autor, em vez de maximizar os lucros, o objetivo do capitalista é o de maximizar o valor do capital.

Em “The Theory of the Business Enterprise”, Veblen define o capital como “capitalized presumptive earning capacity”, cuja composição é derivada de toda a extensão de crédito que a combinação entre os ativos materiais (máquinas e equipamentos) e imateriais (conhecimento técnico, patentes, marcas e outras propriedades específicas de cada empresa) pode conceber.

As teorias existentes da economia política, tanto liberais quanto marxistas, veem o capital como uma entidade dupla. De acordo com essas abordagens, a essência “real” do capital consiste em mercadorias materiais/produtivas, enquanto a aparência “financeira” do capital se estabelece como uma realidade subjacente, distorcida ou precisamente espelhada.

Já Veblen rejeita essa dualidade, argumentando que o capital representa apenas o aspecto das finanças.

“(…) business men keep account of their wealth, their outgo and their income, in terms of money value, not in terms of mechanical serviceability or of consumptive effect. Business traffic and business outcome are standardized in terms of the money unit, while the industrial process and its output are standardized in terms of physical measurements (mechanical efficiency). In the current habits and conventions of the business community, the unit of money is accepted and dealt with as a standard measure.”

(VEBLEN, 1904, p. 262)

Ou seja, é a partir das finanças que se mede o quanto produzir e qual preço cobrar, e o valor do capital é fundamentalmente correspondente à capacidade de auferir ganhos financeiros ao longo do tempo.

Desta forma, em sua encarnação moderna, o capital existe como capitalização prospectiva, um ritual financeiro universal que desconta os ganhos futuros esperados a um valor presente singular (algo semelhante aos cálculos de valor presente líquido – VPL).  

A capitalização cristaliza o poder dos capitalistas de moldar seu mundo, bem como a resistência daqueles que se opõem a esse poder. Mede o sucesso dos capitalistas em direcionar a produção e o consumo, moldar a ideologia e a cultura, afetar a lei, as políticas públicas, os conflitos, as guerras e até o meio ambiente.

Entretanto, embora a capitalização amplie o poder dos capitalistas, ela também se torna o mais flexível instrumento de poder já conhecido pela humanidade, visto a oscilação periódica que se verifica do valor do capital nos mercados de capitais.

O capital, desta forma, mensura o valor presente das possibilidades de ganhos futuros, e isso depende não da produtividade da indústria, mas sim da habilidade do proprietário do capital em limitar estrategicamente a produtividade da indústria para seu próprio interesse.

Isso parece contraditório, pois o interesse do capitalista não deveria ser a restrição da indústria, mas sim a sua expansão, visto que quanto maiores forem a produção e as vendas maiores seriam também os seus ganhos.

Mas considerando que o intuito do ganho pecuniário é o de adquirir poder, e que este é determinado pelos ganhos diferenciais, o capitalista deve se preocupar não apenas com os seus ganhos, mas também com o dos demais.

Aqui entra em cena o que Veblen chamou de sabotagem, que é a prática de restringir conscientemente a produtividade dos fatores de produção para atingir os desejos financeiros e, por sua vez, de poder dentro da sociedade capitalista.

O mecanismo da sabotagem

A acumulação capitalista somente é possível a partir do controle constante da oferta, no sentido de evitar que a produção ultrapasse a capacidade de vendas à um preço mínimo requerido para auferir ganhos diferenciais.

A manutenção deste processo somente ocorrerá se verificado duas pré-condições fundamentais para o controle das finanças sobre a indústria, que são a concentração da propriedade e o apoio do mecanismo de capitalização.

Quanto mais concentrado se encontra a renda do capital, maior é a capacidade dos capitalistas dominantes de exercerem seu poder sobre a restrição da produção de uma sociedade. A noção de que a produção é restrita pela capacidade das empresas de estabelecer preços lucrativos implica que essas empresas possuem um certo poder monopolista.

Sendo o poder do capitalista decorrente da renda do capital como um todo, tem-se que seus interesses estão apoiados sobre os ganhos auferidos no mercado de capitais. Este processo de capitalização é baseado na indução das expectativas do mercado sobre a capacidade de ganho futuro da indústria.

Com isso, os gerentes corporativos têm de garantir que a avaliação dos ganhos presumidos de uma companhia, por parte dos agentes do mercado de capitais, serão os mais altos possíveis.

Os processos de fusões e aquisições vão no sentido de controlar as expectativas do mercado de capitais. Para Veblen, raramente as sinergias resultadas de fusões e aquisições entregam um aumento da capacidade e/ou eficiência por parte das corporações resultantes.

Entretanto, este mecanismo permite elevar o poder sobre o controle dos preços e quantidades ofertadas no mercado, como também o domínio acerca do conhecimento técnico da sociedade.

O tema das fusões e aquisições na perspectiva vebleniana já foi analisada em texto anterior, no qual abordou o atual cenário brasileiro.

Na visão de Veblen, o interesse da administração raramente coincide com os da comunidade. O interesse da comunidade é atrelado à eficiência do processo produtivo, enquanto que o interesse comercial dos gerentes financeiros se refere à manipulação do preço das ações da empresa.

Uma empresa certamente buscará incorporar novos métodos ou produtos, mas apenas na medida em que conferem uma vantagem diferencial adequada, sendo condicionados pelos seus efeitos potenciais no lucro e na capitalização existentes.

Para o autor institucionalista, isso se deve aos impactos desproporcionais do avanço tecnológico, aumentando mais rápido a capacidade produtiva em relação aos ganhos pecuniários potenciais, uma vez que se supõe que o aumento da demanda não cresceria na mesma velocidade que a oferta adicional.

A coalisão dos negócios, voltada para os objetivos da sabotagem, permitirá que o avanço das técnicas produtivas ocorra sem arriscar o controle da produção para fins pecuniários.

Ou seja, as melhorias de produtividade, em um contexto de perfeita aplicação dos processos da sabotagem, avançarão apenas na medida em que contribuir para o objetivo primário dos negócios, que é o incremento das margens de lucro. O esforço é o de abaixar os custos de fabricação dos bens de consumo e de produção e evitar, o máximo possível, seus repasses para os preços de venda.

Um dos efeitos é que grande parte dos ganhos de produtividade não são repassados para os salários dos trabalhadores. Isso pode ser verificado no gráfico abaixo, o qual mostra a evolução da produtividade do trabalho e dos salários reais dos EUA nas últimas décadas.



Índice dos salários reais e da produtividade do trabalho nos EUA. Fonte: Bureau of Labor Statistics

As condições que garantem a sustentabilidade do processo de acumulação capitalista na teoria de Veblen implica em um nível de atividade econômica que raramente esteja em uma situação de pleno emprego.

A natureza do processo de acumulação, orientada pela questão do poder, requer a presença de uma taxa de acumulação “diferencial” constante, ou crescente, pelo grupo de capitalistas dominantes. Isso implica em uma participação crescente da renda do capital no produto agregado da sociedade, o que impede o uso total dos fatores de produção, em especial, o trabalho.

Ademais, é a essência social do capital que faz a acumulação possível no esquema vebleniano. A capitalização se baseia não apenas na produtividade do conjunto material de posse do capitalista, mas em qualquer poder institucional e estrutural que confere controle sobre a comunidade para aumentar ganhos diferenciais na esfera da distribuição.

Ou seja, não é apenas os ativos produtivos que são capitalizados no mercado financeiro e de capitais, mas também a realidade institucional, política, cultural, e outras coisas relacionadas à sociedade que permitam garantir os ganhos diferenciais.

Crítica ao protecionismo estatal

Para Veblen, os interesses comerciais exigem uma política nacional agressiva, a qual é dirigida pelos capitalistas. Neste ponto, abordado em The Engineers and the Price System, o autor é crítico às políticas de proteção à economia doméstica:

“The great standing illustration of sabotage administered by the government is the protective tariff, of course. It protects certain special in-terests by obstructing competition from beyond the frontier. This is the main use of a national boundary. The effect of the tariff is to keep the supply of goods down and thereby keep the price up, and so to bring reasonably satisfactory dividends to those special interests which deal in the protected articles of trade, at the cost of the underlying community.”

(VEBLEN, 1920, p. 20)

 Veblen citou os impactos do patriotismo e da obediência aos costumes tradicionais, fortalecidos nos períodos de guerra, como mecanismos de geração de ordem para os negócios. Isso facilitava a adoção de políticas comerciais pelo Estado, cuja proteção contribuía para a sabotagem e a acumulação diferencial por parte dos capitalistas.

Assim, Veblen avança ao expandir o conceito de capital para além da esfera econômica. Para o autor, o capital mobiliza todas as esferas sociais para obter ganhos diferenciais, sendo uma prática pecuniária que interfere em toda a realidade da comunidade.

Ao definir o capital como capacidade de ganho putativo capitalizado, sem referência à produtividade, a abordagem vebleniana pode integrar qualquer forma institucional de poder na economia. Por conseguinte, a dinâmica real do capitalismo somente pode ser explicada tendo o foco no poder e a busca pelo controle sobre a comunidade.

Referências bibliográficas

VEBLEN, T. The Theory of the Business Enterprise. New Brunswick, New Jersey: Transaction Books, 1904.

VEBLEN, T. The Engineers and the Price System. New York: BW Huebsch. 1921.

NITZAN, Jonathan. Differential accumulation: towards a new political economy of capital. Review of international political economy, v. 5, n. 2, p. 169-216, 1998.

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